Você conhece a modalidade Built to suit?

[Blog] 08/05/2023

Todo imóvel comercial, a priori, deve atender as demandas básicas do locatário para que o contrato seja efetivado. Contudo, existem algumas demandas que são muito específicas. Alugar um imóvel para um
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Todo imóvel comercial, a priori, deve atender as demandas básicas do locatário para que o contrato seja efetivado. Contudo, existem algumas demandas que são muito específicas. Alugar um imóvel para um escritório comum, por exemplo, não exige muita complexidade do espaço. Mas e se o espaço receber uma grande fábrica? Ou uma usina, que precisa alojar maquinários grandes, com estrutura robusta e adaptada? Para isso, há uma modalidade de contratos de aluguel chamada built to suit.

O Built to suit é uma modalidade de locação imobiliária em que o imóvel é construído do início, seguindo estritamente as necessidades do seu futuro locatário. Em suma, o locatário pode "encomendar" um imóvel de acordo com os moldes desejados. A construção do zero ou uma grande reforma ficam por conta do proprietário. Portanto, o contrato é de longo prazo, variando de 10 a 20 anos, no geral. Apesar da recente popularidade no Brasil, a modalidade é regulamentada pela lei 12.744, de 2012. Justamente por ser uma categoria imobiliária mais complexa e menos usual que as outras, existe um respaldo legal para lidar com os trâmites desse tipo de aluguel. Assim, existem algumas legislações a serem seguidas:

 

  • Para calcular o aluguel, o locador irá usar como referência o valor investido mais sua taxa de retorno;
  • O locador só pode reaver o imóvel após o fim do contrato;
  • Devido a complexidade de estabelecer um valor de aluguel, o locatário pode pedir renúncia do valor. 

 

Nesse tipo de contrato, o locatário tem tranquilidade em relação àquilo que se espera da infraestrutura para o seu negócio. Contudo, isso pode ser um impedimento para a relocação futura - desvantagem para o proprietário. O built to suit funciona bem para grandes e médias empresas que precisam seguir um padrão de atuação, como multinacionais. Outra vantagem para o locatário é a possibilidade de redirecionar recursos; aquilo que seria usado na compra/reestruturação do espaço, pode ser remanejado para outros setores. Contudo, esse modelo demanda maiores investimentos, com uma taxa lenta de retorno do foi aplicado.

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